Contratos, Convênios e Parcerias

Atualizado em 28/06/2019

Atos firmados entre a Administração Municipal com entes públicos ou privados.



A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo possui mais de 2 mil contratos, convênios e parcerias vigentes. Para acessar atos firmados no ano de 2019 (até 21 de junho), clique aqui.



A íntegra de todos os contratos, convênios e parcerias já estabelecidos por essa Secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência, através dos seguintes passos:

  1. Acesse a página do Portal da Transparência da Prefeitura, clicando aqui.
  2. No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
  3. No campo "Órgão", selecione: EDUCAÇÃO.
  4. No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
  5. Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
  6. Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.


Parcerias da Educação Infantil

Para atendimento da Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação celebra parcerias com uma série de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Antes conhecidas como unidades “conveniadas”, essas creches passaram a ser chamadas de “parceiras” a partir da vigência do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016.

A relação atualizada de Centros de Educação Infantil (CEIs) parceiras está disponível no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo. Para acessar as bases, clique aqui.



Acordos de Cooperação

Para acordos com entes privados que não envolvam transferência de recursos financeiros da SME, o instrumento jurídico utilizado é o Acordo de Cooperação. Acesse os Acordos de Cooperação vigentes na SME clicando aqui.