Informações Classificadas e Desclassificadas

Atualizado em 28/06/2019

Rol de informações classificadas e desclassificadas
Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria Municipal de Educação classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art. 51, do Decreto nº 53.623/2012.

Durante o primeiro semestre de 2019, bem como nos períodos anteriores, a Secretaria Municipal de Educação não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”, “ultrassecreta” ou “reservada”.