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Solicitação de acesso à informação pelo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos e cidadãs aos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de São Paulo. São admitidos pedidos feitos pelo sistema eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC Presencial) e por correspondência física (cartas).

Para registro do pedido de informações por meio da Internet, o acesso deve ser feito pelo link esic.prefeitura.gov.br.

O registro do pedido de forma presencial pode ser feito de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h no endereço abaixo:

Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – sala 113 - Biblioteca Pedagógica Professora Alaíde Bueno Rodrigues – Vila Clementino – São Paulo – SP - CEP 04037-004

Para o registro de pedidos por meio de cartas, a correspondência deve ser enviada ao endereço acima indicado, registrando a seguinte indicação no assunto: “Pedido de Acesso à Informação”. Também deve ser informado o endereço eletrônico (e-mail) ou o endereço físico para envio da resposta.

Polos de Acesso à Informação
Também é possível realizar pedidos de acesso à informação a qualquer órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo nas praças de atendimentos das Subprefeituras ou nas Bibliotecas Pólo de Acesso à Informação .

Prazo
O pedido de informação será respondido em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, cabendo pedido de revisão no prazo de 10 dias, contados a partir do primeiro dia útil após o registro da resposta pelo órgão.

Outros canais de relacionamento
Além do SIC, a Prefeitura Municipal de São Paulo oferece outros canais de relacionamento. Saiba escolher o mais adequado para a sua necessidade:

Serviço de Atendimento ao Cidadão: para solicitar serviços à Prefeitura de São Paulo (tais como manutenção da rede de iluminação pública ou podas de árvores), ligue 156 ou acesse www.sac.prefeitura.sp.gov.br.

Ouvidoria Geral do Município: para registrar sugestões, elogios ou fazer uma reclamação sobre um serviço solicitado, ligue 0800-175717 (de 09:00 às 18:00 horas), acesse www.prefeitura.sp.gov.br/ouvidoria, envie uma carta ou dirija-se pessoalmente, das 10:00 às 16:00 horas) à Av. São João, 473, 16º andar, Centro, CEP 01035-000.

Denúncias de corrupção ou irregularidades: você pode denunciar irregularidades ou ações ilegais por parte de funcionários da Administração Municipal, mantendo seu anonimato, caso deseje. Ligue para a Ouvidoria Geral do Município ou preencha o formulário no site.


Relatórios estatísticos (e-SIC)neste link você tem acesso aos relatórios estatísticos dos pedidos realizados.