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A Equipe da CODAE

A Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) é estruturada por equipes técnicas e administrativas, para uma gestão eficiente do Programa de Alimentação Escolar (PAE). São elas e suas atribuições:


GABINETE
  • Definir a estratégia, os objetivos e as metas a serem perseguidos pela CODAE, dedicando-se à formulação e implementação das Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas com o Programa de Alimentação Escolar (PAE);
  • Estabelecer prioridades e realizar análises para a elaboração das propostas orçamentárias e alocação de recursos da alimentação escolar;
  • Garantir a implementação de políticas de aquisição de alimentos diretamente do agricultor familiar, alimentos orgânicos ou de base agroecológica e desenvolver ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional (SAN) e educação alimentar e nutricional (EAN);

Núcleo Administrativo
  • Expedir documentos inerentes à rotina administrativa;
  • Executar e acompanhar a incorporação, a movimentação, a reativação e a baixa dos bens patrimoniais móveis adquiridos ou custodiados pela Coordenadoria;
  • Fiscalizar e gerenciar serviços terceirizados considerados atividade-meio;
  • Acompanhar e tomar providências de gestão do cadastro de devedores;
  • Apoiar os servidores da própria Coordenadoria, no que se refere às questões de vida funcional.

Núcleo de Contratos
  • Formalizar os termos de contrato necessários para a execução do PAE;
  • Acompanhar os procedimentos licitatórios da SME relacionados ao PAE;
  • Participar da Comissão de Avaliação e Credenciamento de Chamadas Públicas da Agricultura Familiar (CAC);
  • Supervisionar e apoiar as Divisões de CODAE no gerenciamento e fiscalização de contratos de fornecimentos de gêneros e serviços.

Núcleo da Gestão de Dados, Transparência e Tecnologia da Informação
  • Gerenciar e fornecer aos munícipes informações de interesse público, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, em resposta a pedidos de acesso à informação;
  • Disponibilizar, de forma proativa, dados e informações de interesse público, com apoio da Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC);
  • Fomentar o controle social e a participação social sobre os temas da Alimentação Escolar e correlatos.

DIVISÃO DE FINANÇAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DIFI)
  • Gestão dos recursos destinados à aquisição de gêneros da alimentação e/ou gerenciamento financeiro dos serviços contratados;
  • Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Gabinete da CODAE.

Núcleo de Orçamento
  • Elaborar a proposta orçamentária da CODAE, acompanhar sua execução articuladamente com a COPLAN e realizar o acompanhamento financeiro da execução dos contratos da alimentação escolar;
  • Subsidiar tecnicamente a COPLAN na formalização dos Pedidos de Créditos Adicionais Suplementares, Descongelamentos e Antecipações de Cotas Financeiras.

Núcleo de Alimentação Direta
  • Formalizar os processos de pagamento das despesas relativas a aquisição de gêneros alimentícios, contratos de fornecimento de alimentos in natura, aquisição de leite em pó integral, fórmula infantil e entrega do Programa Leve Leite;
  • Subsidiar os processos de aplicação de multa em contratos geridos pela CODAE analisando informações e pareceres para o cálculo da penalidade.

Núcleo de Serviços Terceirizados
  • Formalizar os processos de pagamento das despesas relativas a contratação de empresas de alimentação terceirizadas contratadas para a Rede Municipal de Ensino e empresas terceirizadas contratadas para realização de atividades-meio na CODAE;
  • Subsidiar os processos de aplicação de multa analisando informações e pareceres para o cálculo da penalidade.

DIVISÃO DE QUALIDADE E LOGÍSTICA DOS ALIMENTOS (DILOG)
  • Receber e atestar a qualidade dos alimentos entregues pelas empresas contratadas, monitorar os estoques e planejar a logística de abastecimento;
  • Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Gabinete da CODAE.

Núcleo de Qualidade dos Alimentos
  • Analisar e atestar documentalmente a qualidade dos alimentos e produtos para fins de licitação, homologação de marcas e controle de qualidade;
  • Analisar e atestar as instalações utilizadas para a distribuição e armazenamento dos alimentos e produtos;

Núcleo de Logística dos Alimentos
  • Planejar a cadeia de abastecimento de alimentos perecíveis da Rede Municipal de Ensino;
  • Acompanhar e atestar os serviços de entrega de alimentos perecíveis da Rede Municipal de Ensino;
  • Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela DILOG.

Núcleo de Gestão do Abastecimento
  • Gerenciar, monitorar e controlar de estoque de alimentos;
  • Planejar com a DINUTRE os cronogramas de abastecimentos das unidades educacionais;
  • Elaborar relatórios gerenciais, contendo, entre outras, informações de entrega, abastecimento, custo;
  • Realizar a gestão do sistema de suprimentos (SUPRI) da Prefeitura Municipal de São Paulo no que tange a alimentos adquiridos pela Secretaria para abastecimento da Alimentação Escolar.

Núcleo de Gestão dos Armazéns
  • Produzir e monitorar indicadores de controle das entradas e saídas de notas fiscais;
  • Realizar o controle da execução, dos saldos de empenho e da estocagem dos alimentos nos armazéns;
  • Realizar a gestão e fiscalização de contratos terceirizados para armazenagem de alimentos.

DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR (DINUTRE)
  • Planejar e desenvolver o Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, garantindo aos educandos uma alimentação balanceada, acesso a alimentos saudáveis e seguros;
  • Promover ações de educação alimentar nutricional;
  • Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Gabinete da CODAE.

Núcleo de Atendimento
  • Tomar providências para solucionar demandas e esclarecer dúvidas de munícipes, das Unidades Educacionais, Diretorias Regionais de Educação, nutricionistas do Núcleo de Supervisão, demais núcleos da CODAE a respeito do Programa de Alimentação Escolar;
  • Manter atualizadas as informações relativas a Alimentação Escolar no Guia de Serviços e outros canais de atendimento ao cidadão, sob orientação da COCIN e de acordo com as diretrizes da Política de Atendimento ao cidadão no âmbito da SME.
Núcleo de Gestão da Alimentação Terceirizada
  • Gerenciar a execução dos contratos de prestação de serviços pelas empresas terceirizadas da alimentação escolar;
  • Formular e monitorar indicadores para acompanhamento dos serviços terceirizados de alimentação escolar;
  • Elaborar relatórios gerenciais e de avaliação sobre a execução dos serviços terceirizados de alimentação escolar.

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento
  • Contribuir para o aprimoramento da qualidade dos produtos oferecidos pela alimentação escolar;
  • Definir e aperfeiçoar especificações técnicas dos produtos adquiridos;
  • Pesquisar, avaliar e monitorar a qualidade dos produtos;
  • Elaborar de informativos técnicos dirigidos às Unidades Educacionais para divulgação de novos produtos adquiridos e orientações de preparo.

Núcleo de Planejamento do Cardápio
  • Elaborar os cardápios para todos os tipos de Unidades Educacionais atendidas, seguindo as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de acordo com o tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar, priorizando o preparo de alimentos in natura;
  • Subsidiar o planejamento de compras dos alimentos da alimentação escolar;
  • Autorizar os atendimentos das dietas especiais solicitadas pelas unidades educacionais conforme critérios preestabelecidos;
  • Publicizar os cardápios no Diário Oficial da Cidade e no sítio da Secretaria Municipal de Educação;
  • Elaborar Manuais de Orientação – Esquema Alimentar e Porcionamentos e Receituários Padrão;
  • Acompanhar a safra e preço dos hortifrutigranjeiros que comporão os cardápios, em conjunto com os engenheiros agrônomos;
  • Realizar o levantamento e avaliação de consumo de alimentos.

Núcleo de Programação Alimentar
  • Gerenciar, no sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação, os dados de estoque e de refeições servidas das Unidades Educacionais da Rede Direta, Mista e Conveniada para viabilizar o abastecimento de alimentos;
  • Elaborar Cronograma Anual de Abastecimento;
  • Realizar atendimento às solicitações de ajuste de envio de alimentos perecíveis e não perecíveis;
  • Elaborar relatórios gerenciais e de controle com informações sobre a situação do estoque e histórico das refeições servidas para subsídio ao planejamento de compras dos alimentos;
  • Propor melhorias ao sistema informatizado de gestão da alimentação escolar, com apoio da COTIC.

Núcleo de Supervisão da Alimentação Escolar
  • Acompanhar e avaliar a execução do Programa de Alimentação Escolar por meio de visitas às Unidades Educacionais, para averiguação, entre outros aspectos, de:
a) cumprimento das boas práticas de manipulação de alimentos e do cardápio/esquema alimentar definido;
b) situação do abastecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis;
c) distribuição/aceitabilidade das refeições oferecidas;
d) condições estruturais da cozinha e refeitório das Unidades Educacionais;
e) cumprimento às cláusulas contratuais por parte das empresas contratadas para prestação de serviço terceirizado e misto;
f) cumprimento às orientações técnico-administrativas para controle do PAE.

  • Fornecer orientações de cunho técnico-administrativo e de educação alimentar e nutricional às unidades regionais e educacionais;
  • Aplicar de testes de aceitabilidade de alimentos, com a coordenação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento.

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DIPESP) 
  • Coordenar e dar suporte às atividades dos núcleos da Divisão;
  • Estabelecer metas e diretrizes estratégicas, subsidiando o pertinente processo de planejamento da CODAE.

Núcleo do Programa Leve Leite (PLL)
  • Elaborar cronogramas entrega de leite em pó integral e fórmulas lácteas do Programa Leve Leite de forma a garantir a entrega do benefício aos educandos da Rede Municipal de Ensino;
  • Elaborar requisições de fórmulas lácteas e leite em pó integral;
  • Acompanhar a execução orçamentária do Programa;
  • Fiscalizar o cumprimento dos contratos;
  • Elaborar relatórios gerenciais.

Núcleo de Agricultura Familiar
  • Acompanhar, fiscalizar e garantir a implementação de políticas de aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar, alimentos orgânicos ou de base agroecológica e desenvolver ações relacionadas à SAN e EAN.

Núcleo de Educação Alimentar e Nutricional
  • Planejar, articular, coordenar, promover e monitorar ações de formação continuada, voltadas para a Educação Alimentar e Nutricional que valorizem as pessoas, suas culturas, os saberes e interações que propiciem o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis de bebês, crianças, jovens e adultos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
  • Acompanhar e gerenciar a implantação de hortas escolares nas unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
  • Apoiar os educadores da Rede Municipal de Ensino na elaboração de projetos educacionais, voltados à alimentação saudável, em consonância com o Núcleo de Educação Ambiental da COPED.

DIVISÃO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS (DIREP)
  • Repassar o recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Unidades Educacionais conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e analisar a respectiva prestação de contas;
  • Orientar as Unidades Educacionais conveniadas e as DREs acerca dos procedimentos e regras estabelecidas pela legislação para o recebimento e bom uso deste recurso financeiro.