Acesso à Informação

Atualizado em 28/06/2019

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Educação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smecotac@sme.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.