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Educação Étnico-Racial

Missão

Implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação de São Paulo por meio da formação continuada de professores e gestores, tendo por base as seguintes vertentes:

  • educação para a convivência;

  • ensino para aprendizagem e produção de conhecimento sobre história e cultura afro-brasileira e africana; história e cultura indígena, imigrante e latino-americana.

Linha do Tempo

2005
  • Curso: História e Cultura Afro-Brasileira – ensinar e aprender na diversidade Afro-Brasil
  • Mostra do Cinema negro e indígena
 
2006
  • Projeto A cor da Cultura
  • Aquisição e distribuição de material didático voltado à ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais)
  • Projeto Trilhas Negras e Indígenas

2007
  • Grupo de Referência para a elaboração das “Orientações Curriculares e Proposição de Expectativas de Aprendizagem de Educação Étnico-Racial”.

2008
  • Publicação: “Orientações Curriculares e Proposição de Expectativas de Aprendizagem de Educação Étnico-Racial”.

2009
  • Políticas para a Implementação das DCN no Município
  • Credenciamento de Assessoria para a implementação das DCNERER
  • Formação continuada em ERER para as DREs de Campo Limpo e Itaquera
  • Instituição do Grupo Educação para as Relações Étnico-Raciais
  • Atendimento à população imigrante: bolivianos e decasséguis
  • Estágios com alunos do curso de história da Universidade de São Paulo
 
2010
  • Credenciamento de professores-formadores habilitados para oferecer formação em ERER      
  • Contratação de profissionais para os cursos de formação de professores e gestores da Educação Infantil e Ensino Fundamental
  • Realização de atividades de formação de professores (História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, Literatura e Culturas Africanas e Afro-brasileiras, História e Cultura dos Povos Indígenas, e História e Cultura dos Povos Latinos).

2011
  • Oferta de cursos de formação de gestores para as DRE – Capela do Socorro, Santo Amaro, Penha, Freguesia do Ó, Jaçanã/Tremembé, São Miguel Paulista e Itaquera;
  • Publicação: “Orientações Curriculares para o Ciclo I”;
  • Aplicação de pesquisa sobre a implementação das DCN-ERER

2012
  • Capacitação dos gestores da rede municipal turma piloto em Educação Infantil – Freguesia do Ó
  • Capacitação de professores 14 turmas em todas as regiões do município
 
2013
  • Formação Continuada – Coleta de Materiais para oficina com educadores 
                                                                             
2014
  • “Abordagens do Ensino como Pesquisa: Culturas Indígenas”
  • Elaboração de questionário parte do GT Intersecretarial para a Educação das relações raciais para subsidiar formatação de ações voltadas para discussões sobre migrações, cultura latino-americana e história das culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas.
  • “Educação e Relações Raciais: melhores indicadores na qualidade de vida e da educação”. DRE – Freguesia do Ó.
  • Realização de 752 encontros formativos para os profissionais da educação
  • Constituição do Grupo de Trabalho Permanente de Educação para as Relações Étnico-Raciais Leis 10.639/03 e 11.645/08 (GTP ERER), formado pela equipe da SME/COPED/NEER e por representantes das 13 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e suas Divisões de Orientação Técnico-Pedagógica (DIPED), Supervisão e Programas Especiais/Educação Integral e os CEUS, grupo que forma colegiada formulou, gestou e articulou a implementação de ações relacionadas às temáticas.
                                                              
2015
  • Curso “A temática indígena na agenda escolar”
  • Curso “Momentos e lugares da presença indígena em São Paulo”
  • Especialistas no campo artístico e arte-educadores desenvolveram atividades formativas por meio de oficinas hip-hop, arte-afro-brasileira e indígena, jogos, audiovisual, capoeira, danças afro-brasileira e indígena, contação de histórias, música, percussão, teatro e sobre movimentos migratórios.
  • Curso “Etnomatemática, uma das implicações em sala de aula- diversidade cultural africana e afro-brasileira”. 
                                                      
2016
  • I Seminário Iberoamericano - Práticas Pedagógicas na Educação Infantil: 
  • Reflexões sobre o exercício da docência com os bebês e crianças pequenas
  • “Migração Como Direito Humano: Rompendo o Vínculo Com o Trabalho Escravo”
  • “Olhares Cruzados na diversidade em São Paulo – Módulo I”

Legislação

  • LEI 9.394 Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996.

  • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP nº 3 de março de 2004.

  • DECRETO Nº 4.886, de 20 de novembro de 2008 – Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR.

  • Parecer CEB nº 14-2015 – Diretrizes Operacionais para a Implementação da Cultura Indígena na Educação Básica.

  • LEI Nº 16.478, DE 8 DE JULHO DE 2016 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrante..