Portal da Secretaria Municipal de Educação

Consultas Públicas

Consulta pública é um dos instrumentos disponíveis para colher contribuições da sociedade civil sobre as políticas e instrumentos legais que orientam as ações públicas de cada órgão. De modo geral, o processo se inicia com a disponibilização de documentos relacionados com a temática a ser consultada. Esses documentos devem ficar disponíveis por período em que a população possa contribuir por meio virtual ou físico. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões, pedir esclarecimentos ou trazer críticas ao tema de discussão.

Consulte aqui as consultas públicas já realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como os materiais de registro, como devolutivas, texto para consulta, entre outros.

Tema: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil
Período: 22/06/2015 a 01/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento  
Relatório de contribuições 
Devolutiva  

Tema: Portaria de Celebração e Acompanhamento de Termos de Colaboração
Período: 22/06/2015 a 01/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento 
Relatório de contribuições
Devolutiva 

Tema: Atualização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Período: 30/06/2015 a 09/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições
Devolutiva:

Tema: Curso de Mestrado Profissional para Gestores da Rede Municipal de Ensino
Período: 02/07/2015 a 16/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Programa de Bolsa Mestrado/Doutorado para Educadores da Rede Municipal de Ensino
Período: 02/07/2015 a 16/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento 
Relatório de contribuições - PortariaDecreto
Devolutiva 

Tema: Plano de Ação para Regulamentação da Alimentação Orgânica na Rede Municipal de Ensino
Período: 25/09/2015 a 25/10/2015 
Notícia no portal da SME
Documento 
Relatório de contribuições
Devolutiva 

Tema: Programa São Paulo Integral
Período: 17/11/2015 a 30/11/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Atualização dos Estatutos Sociais das APMs e APMSUACs
Período: 24/08/2016 a 01/09/2016 
Documento 
Relatório de contribuições
Devolutiva

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